PORTARIA No. 1.095, de 25 de outubro de 2018 - Dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino. Publicado em: 26/10/2018 - Edição: 207 - Seção: 1 - Página: 32. Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro.

 

PORTARIA MEC No. 23, de 3 de setembro de 2018 - Dispõe sobre o fluxo dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos.


 

 


 


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